Olá a todos!

Bem-vindos a mais um recomeço do ano letivo!

Este ano letivo está recheado de novidades e de muito trabalho para os professores e comunidade educativa, visto que, foi publicada nova legislação: o Decreto-lei nº 55/2018 e o Decreto-lei nº 54/2018, que preconizam a flexibilidade curricular e uma escola para todos.

No dia 6 de julho, foi publicado o Decreto-lei nº 54/2018 que vêm substituir o Decreto-lei nº3 /2018, que regulamentou a educação especial durante os últimos 10 anos.

O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho estabelece os princípios e as normas que garantem a inclusão, enquanto processo que visa responder à diversidade das necessidades e potencialidades de todos e de cada um dos alunos, através do aumento da participação nos processos de aprendizagem e na vida da comunidade educativa.

Este novo decreto-lei preconiza uma escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social. O decreto-lei entra em vigor no início do ano escolar de 2018/2019.

 

Boas leituras!